Certidão da Justiça Estadual (TJSP)
Certidão de distribuição de ações cíveis, criminais e de falência no Estado de São Paulo.
TJSP · e-SAJ e eprocO atestado de antecedentes criminais de São Paulo é emitido pelo Instituto de Identificação (IIRGD) da Polícia Civil. É gratuito e pode ser obtido pela internet por quem tem RG de São Paulo.
Nesses casos, leve o número do protocolo; a análise pode levar alguns dias úteis.
O atestado é estadual. Para âmbito federal, peça também a certidão da Polícia Federal.
Não, é gratuito.
Sim, com procuração e documento do procurador, no atendimento presencial.
Certidão de distribuição de ações cíveis, criminais e de falência no Estado de São Paulo.
TJSP · e-SAJ e eprocQuitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais.
TSECertidão negativa de ações criminais na Justiça Militar da União.
STMCertidão de antecedentes criminais em âmbito federal.
Polícia FederalAs certidões são emitidas pelos próprios órgãos, nos sites oficiais indicados. O Grupo RVA não emite certidões nem cobra por elas; reunimos os links e as orientações para facilitar a consulta. Os serviços e prazos podem mudar: confira sempre no site oficial.
Informações conferidas nos sites oficiais em 08/10/2026.