Advogado empresarial em Itu e região
O dia a dia de uma empresa depende de contratos bem feitos, de uma estrutura societária adequada e de uma separação clara entre o patrimônio da empresa e o dos sócios. A RVA atende empresas e grupos familiares de Itu e região em questões societárias, contratuais e sucessórias, sempre com a leitura financeira de cada negócio.
Informações conferidas em 21 de outubro de 2026.
Empresas de todos os portes e grupos familiares, em Itu, Salto, Porto Feliz, Indaiatuba, Sorocaba e região.
Conversa com o sócio, análise do contrato social, dos contratos e da estrutura patrimonial, e parecer com alternativas e riscos.
Rua Madalena de Oliveira Moraes, 41, 2º piso, Itu Novo Centro, Itu/SP. Segunda a sexta, das 8h às 17h.
O que fazemos em matéria empresarial
Societário
Constituição e alterações de sociedades, fusão, cisão e incorporação, reorganização de grupos familiares e planejamento estratégico. Exemplo: a retirada de sócio e a dissolução parcial.
Proteção patrimonial
Estruturação para manter a separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios. Veja SLU e desconsideração da personalidade jurídica.
Contratos
Análise e elaboração de contratos de fornecimento e de prestação de serviços, inclusive cláusulas de reembolso de despesas, e soluções de consulta.
Planejamento sucessório
Organização da sucessão do patrimônio e da empresa, com atenção ao ITCMD. Veja ITCMD e doação e o caso do falecimento do sócio único.
Patrimônio imobiliário
Integralização de imóveis ao capital social e efeitos tributários. Veja o ITBI na integralização de capital.
Trabalhista preventivo
Análise de passivo, regimentos internos e procedimentos, e uso do acordo extrajudicial quando cabível.
Licitações, ativos e passivos judiciais, recuperação de empresas
Atuação em licitações, administração de ativos e passivos judiciais e soluções para empresas em dificuldade.
Como é o atendimento
1. Diagnóstico
Conversa com o sócio ou o síndico e análise dos documentos, com a identificação jurídica das necessidades e a formulação de um diagnóstico preciso.
2. Parecer claro
Alternativas, riscos, recomendações e estratégias, apresentados de forma objetiva, com os números à vista.
3. Acompanhamento
Execução e relatórios em cada etapa, com contato direto com o advogado responsável.
Artigos que explicam os temas
Textos do escritório sobre assuntos frequentes nesta área.
Ter um só sócio não elimina a proteção do patrimônio pessoal. Entenda a SLU, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o risco da confusão patrimonial.
Como funciona a saída de um sócio sem encerrar a empresa: comunicação, ata, apuração de haveres, pagamento e registro na Junta Comercial. Veja os cuidados.
O que acontece com a empresa e com as procurações quando falece o sócio único e administrador, sem herdeiros conhecidos: representação, sucessão das quotas, dissolução e liquidação.
Empregado, prestador de serviços ou sócio de serviço? Entenda os regimes trabalhista, civil e societário, a remuneração do sócio e os cuidados legais antes de decidir.
Requisitos do acordo extrajudicial trabalhista (arts. 855-B a 855-E da CLT): petição conjunta, advogados distintos, homologação não automática, quitação e efeito na prescrição.
O FGTS da rescisão deve ser recolhido na conta vinculada, pela GRRF. Pagar em dinheiro ao empregado não vale perante a Caixa. Veja o risco e a alternativa da homologação judicial.
Perguntas frequentes
Preciso de dois sócios para proteger o patrimônio pessoal?
Não. A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) permite um só titular, com separação patrimonial. A proteção depende, porém, de gestão correta, sem confusão entre contas da empresa e do sócio. Veja o artigo.
A dívida da empresa atinge os bens do sócio?
Não automaticamente. Para alcançar bens pessoais é preciso, em regra, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com demonstração de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Como um sócio pode sair da empresa sem encerrá-la?
Pela retirada com dissolução parcial, com comunicação, ata, apuração de haveres, pagamento e registro na Junta Comercial. Veja o passo a passo.
O que acontece com a empresa se o único sócio falecer?
A empresa não desaparece automaticamente. A procuração outorgada pela pessoa jurídica pode continuar válida, mas a representação e a extinção formal exigem providências próprias. Veja o artigo.
Doar quotas ou perdoar dívida entre família e empresa gera imposto?
Pode gerar ITCMD. A LC 227/2026 incluiu a remissão de dívida entre pessoas vinculadas no conceito de doação. Veja ITCMD e doação.
Posso ter um sócio que contribui só com trabalho?
Depende do tipo de sociedade. Na sociedade limitada o Código Civil veda a integralização do capital com serviços. A estrutura deve ser analisada caso a caso. Veja sócio de serviço.
A empresa pode negociar um acordo com o empregado para evitar processo?
Em certas situações, pelo procedimento dos arts. 855-B e seguintes da CLT, com petição conjunta, advogados distintos e homologação judicial, que não é automática. Veja o artigo.
Paguei o FGTS da rescisão direto ao empregado. Tenho problema?
O depósito deve ser feito na conta vinculada, pela GRRF. O pagamento direto não tem validade perante a Caixa, e a empresa pode ser cobrada de novo. Veja o artigo.
Atendimento em Itu e região
Para cada cidade, o escritório mantém um guia com certidões, parcelamento de débitos, incentivos e legislação tributária da Prefeitura e da Câmara: Itu · Salto · Porto Feliz · Indaiatuba · Sorocaba · Salto de Pirapora · Votorantim · Tatuí. Veja todas em Serviços e cidades atendidas.
Outras áreas: Advogado tributário · Advogado condominial.
Podemos analisar o seu caso
Conte brevemente o que a sua empresa ou o seu condomínio precisa. O advogado responsável retorna para agendar a primeira conversa.
As informações desta página têm caráter informativo e geral, não constituem promessa de resultado nem substituem a consulta a um advogado sobre o seu caso. A advocacia é atividade de meio. Lacerda Palma Sociedade Individual de Advocacia · Dr. José Virgílio Lacerda Palma, OAB/SP 251.611.